Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 757 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 755
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 188 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
04/04/2023 |
|
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO 03/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
04/04/2023 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. PROCESSO DE DISPENSA 51/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
04/04/2023 |
|
| ERRATA DO CONTRATO N.º 532/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 187 / 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 714/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 660/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| EDITAL DE PRORROGAÇÃO N° 01/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| EDITAL N.°01/2023 – CMDCA |
Não |
Caderno do Executivo |
03/04/2023 |
|
| EDITAL N° 002/2023 – CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EDITAL N° 002/2023 CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 185/ 2023 ADESÃO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 58 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº02/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
31/03/2023 |
