Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 768 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 766
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| RETIFICAÇÃO DE ADITIVO PROCESSO DE DISPENSA 46/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
26/04/2023 |
|
| RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 144/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
26/04/2023 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
25/04/2023 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 965/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
25/04/2023 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 287/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
25/04/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
25/04/2023 |
|
| RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
Não |
Caderno do Executivo |
25/04/2023 |
|
| PORTARIA N° 120/2023 – GAB, 19 DE ABRIL DE 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| RETIFICAÇÃO DE ONTRATO 167/2023 PROCESSO DE DISPENSA 20/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2022 PEGÃO ELETRÔNICO 103/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 973/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
24/04/2023 |
|
| LEI Nº 988, DE 20 DE ABRIL DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| PORTARIA N° 121/2023 – GAB, DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| PORTARIA N° 117/2023 – GAB, DE 18 DE ABRIL DE 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| PORTARIA N° 125/2023 – GAB, DE 20 DE ABRIL DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| PORTARIA Nº 126/2023 – GAB, DE 20 DE ABRIL DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 06 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
20/04/2023 |
