Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 735 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 734
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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PORTARIA N° 403/2022 – GAB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
10/03/2023 |
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PORTARIA N° 402/2022 – GAB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
10/03/2023 |
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PORTARIA N° 411/2022 – GAB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
10/03/2023 |
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PORTARIA N° 014/2023 – GAB, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
10/03/2023 |
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LEI Nº 987, DE 03 DE MARÇO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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LEI Nº 986, DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2023 PEGÃO ELETRÔNICO 64/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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EXTRATO DE CONTRATO n° 95 / 2023 PROCESSO DE DISPENSA 18/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2022 PEGÃO ELETRÔNICO 75/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 83/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
09/03/2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA |
Não |
Caderno do Executivo |
08/03/2023 |
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EXTRATO DE CONTRATO n° 96 / 2023 PROCESSO DE DISPENSA 19/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
08/03/2023 |
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EXTRATO DE CONTRATO n° 94 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
08/03/2023 |
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PORTARIA N° 05/2023 – GAB, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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PORTARIA N° 06/2023 – GAB, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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PORTARIA N° 07/2023 – GAB, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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PORTARIA N° 08/2023 – GAB, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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PORTARIA N° 09/2023 – GAB, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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RETIFICAÇÃO DE ADITIVO |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |
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RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 85/2023 ADESÃO 01-2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/03/2023 |