Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 756 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 754
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 287/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 288/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 289/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 290/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 291/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 292/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 293/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 294/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 160/ 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 717/2024 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
23/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 299/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 295/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 296/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 297/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 298/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 300/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 301/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 317/2023 – GAB, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 318/2023 – GAB, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 366/2023 – GAB, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº02/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
