Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 754 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 752
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO | PROCESSO DE DISPENSA Nº 35/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
17/04/2024 |
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| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
17/04/2024 |
|
| AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – PROCESSO DE DISPENSA Nº 36/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
17/04/2024 |
|
| EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – CULTURAS INDÍGENAS (LEI PAULO GUSTAVO) |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 882/2024 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
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| EXTRATO DE CONTRATO n° 157/ 2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
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| EXTRATO DE CONTRATO n° 149/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 150/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 151/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 152/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 153/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 154/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
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| EXTRATO DE CONTRATO n° 155/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024 DISPENSA Nº 63/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º04/2024 DISPENSA 09/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 02/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº45/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
16/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 107/2024 – GAB, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2024 |
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 102/2024 – GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Caderno do Executivo |
11/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 103/2024 – GAB, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Caderno do Executivo |
11/04/2024 |
