Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 757 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 755
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 112 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 115/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 113 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 114 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 107 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 118/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 37 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/04/2022 |
|
| DEPARTAMENTO DE CONTROLE SOCIAL E DEPARTAMENTO JURÍDICO – RESULTADO LICENÇA PRÊMIO – APÓS FASE RECURSAL |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 03 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 03 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADESÃO Nº 05/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 35 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n°103 / 2022 PROCESSO DE DISPENSA N° 21/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 102/ 2022 PROCESSO DE DISPENSA N° 20/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| EDITAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Não |
Caderno do Executivo |
06/04/2022 |
|
| AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022 – PMBDC/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
05/04/2022 |
|
| AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022 – PMBDC/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
05/04/2022 |
