Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 768 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 766
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO 01/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/ 2022/ PMBDC |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/ 2022/ PMBDC |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/ 2022/ PMBDC |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 130 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 127 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2022 |
|
| LEI Nº 960, DE 13 DE ABRIL DE 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 129/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 117/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 116/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EXTRATO DE ADITIVO n° 04/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 115 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| EDITAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Não |
Caderno do Executivo |
13/04/2022 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 11 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| DECRETO MUNICIPAL N° 79, DE 11 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 11 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| PORTARIA N° 79/2022 – GAB, 01 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| PORTARIA N° 80/2022 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| PORTARIA N°81/2022 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
|
| PORTARIA N° 82/2022 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
12/04/2022 |
