Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 761 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 760
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/11/2022 |
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| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/11/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
22/11/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
22/11/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.049/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
21/11/2022 |
|
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2650/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
21/11/2022 |
|
| CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2022 – MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA |
Não |
Caderno do Executivo |
21/11/2022 |
|
| AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2022 – SEMED/ FUNDEF |
Não |
Caderno do Executivo |
21/11/2022 |
|
| DECRETO Nº 94, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 30/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 30/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 505 / 2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.513/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.471/2022 – Barra do Corda/MA |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 24/2022 – PMBDC/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 028/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO N.º 501/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/11/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
17/11/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
17/11/2022 |
