Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 761 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 760
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 520/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 521/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 522/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 526/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.472/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 527/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.472/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 528/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.472/2022 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.759/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2022 |
|
| DECRETO Nº 96, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
05/12/2022 |
|
| DECRETO Nº 97, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
05/12/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
02/12/2022 |
|
| ERRATA DO CONTRATO N.º 511/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
02/12/2022 |
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA |
Não |
Caderno do Executivo |
02/12/2022 |
|
| TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022. |
Não |
Caderno do Executivo |
01/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO N.º 511/2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
01/12/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 512/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
30/11/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 513/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
30/11/2022 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 508/ 2022 |
Não |
Caderno do Executivo |
30/11/2022 |
