Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 772 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 770
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 300/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
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| PORTARIA N° 301/2023 – GAB, 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 317/2023 – GAB, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 318/2023 – GAB, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 366/2023 – GAB, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº02/2021 |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
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| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 81/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 – PMBDC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.803/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 860/2024 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| AVISO DE RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
22/04/2024 |
|
| PORTARIA N° 02/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DE 19 DE ABRIL DE 2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
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| PORTARIA N° 98/2024 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
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| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 16/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 – PMBDC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.803/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
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| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 16/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 – PMBDC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.803/2023 – Barra do Corda/MA. |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO n° 156/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
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| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 02/2024 DISPENSA 11/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
19/04/2024 |
|
| AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 868/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2024 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2024 |
Não |
Caderno do Executivo |
18/04/2024 |
|
| DECLARAÇÃO – DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL |
Não |
Caderno do Executivo |
17/04/2024 |
