Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 655 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações do Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 655
Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município
Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 1022, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1027, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1028, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1029, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1033, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1034, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| LEI Nº 1035, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| PORTARIA N° 306/2023 – GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
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| PORTARIA N° 315/2023 – GAB, DE 13 DE NOVEMBRO 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| PORTARIA N° 316/2023 – GAB, DE 13 DE NOVEMBRO 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| TERMO DE POSSE |
Não |
Caderno do Executivo |
07/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 330/2023 – GAB, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2023 |
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| EXTRATO DE CONTRATO n° 371/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 76/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
06/12/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01 / 2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
05/12/2023 |
|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
05/12/2023 |
|
| EXTRATO DE CONTRATO N.º 370/2023 |
Não |
Caderno do Executivo |
04/12/2023 |
