Diário Oficial do Município de Barra do Corda

Total de Diários Publicados - 752 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações do Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 750

Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município

Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA N° 02/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

PORTARIA N° 98/2024 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 16/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 – PMBDC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.803/2023 – Barra do Corda/MA.

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 16/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 – PMBDC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.803/2023 – Barra do Corda/MA.

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO n° 156/2024

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 01/ 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 902/2024

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 02/2024 DISPENSA 11/2023

Não

Caderno do Executivo

19/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 868/2024

Não

Caderno do Executivo

18/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2024

Não

Caderno do Executivo

18/04/2024

DECLARAÇÃO – DESMEMBRAMENTO DE ÁREA RURAL

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 136/2024 | INEXIGIBILIDADE 07/2024

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 110/2024 | TOMADA DE PREÇO 24/2023

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 158/ 2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2024 | DISPENSA 18/2021

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO | PROCESSO DE DISPENSA Nº 35/2022

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – PROCESSO DE DISPENSA Nº 36/2022

Não

Caderno do Executivo

17/04/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA – CULTURAS INDÍGENAS (LEI PAULO GUSTAVO)

Não

Caderno do Executivo

16/04/2024

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