Diário Oficial do Município de Barra do Corda

Total de Diários Publicados - 710 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 710

Lei nº 841/2018 Norma que institui o Diário Oficial do Município

Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Apresentação O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.


Expediente

ACERVO

Todas as edições do Diário Oficial do Município de Barra do Corda encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://dom.barradocorda.ma.gov.br/, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

PERIODICIDADE

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados e domingos.

RESPONSÁVEL

Gyslaine Ferreira Almeida
Responsável Técnico do Diário Oficial do Município de Barra do Corda

ENTIDADE

Prefeitura Municipal de Barra do Corda
CNPJ: 06.769.798/0001-17
Endereço: R. Isac Martins, 297 - Centro | Barra do Corda-MA | Cep: 65950-000
Fone: (99) 3643-2333
E-mail: dombarradocorda@gmail.com
Site: dom.barradocorda.ma.gov.br